OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Uso de telefonia móvel celular.

residência aguardando eventuais chamados, não exsurge o direito ao pagamento de horas de sobreaviso

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em mais um julgamento realizado sob o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.678/2008).

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que

Recurso de Revista. Diferenças de complementação de aposentadoria. Integração das horas extraordinárias.

Inconformada, a reclamada interpõe o presente recurso de revista a fls. 289-295, sustentando a necessidade de reforma do julgado, com a consequente absolvição quanto às parcelas.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.